Aviso Legal

O proprietário deste website www.smint.pt, é a Chupa Chups Portugal, Lda (“PVM”), uma empresa pertencente ao GRUPO PERFETTI VAN MELLE (“GRUPO PVM”), com os seguintes dados de identificação:

Sede social: Av. Casal da Serra, Lote 13 – 1º - Sala 8, 2625-085 Póvoa de Santa Iria
Número de identificação fiscal: pessoa colectiva número 505746654/li>
Telefone: 219533880
Detalhes do registo: matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Franca de Xira sob o número 505746654

Acesso ao Website

Este Aviso Legal regula o acesso e o uso do utilizador (“Utilizador”) do Website, com o objetivo de fornecer informações ao Utilizador relacionadas com o GRUPO PVM, à PVM, aos seus produtos, atividades e promoções.

Ao aceder e usar o Website, o Utilizador aceita os termos deste Aviso Legal, da Política de Privacidade e Cookies e da Política de Cookies do Website.

Antes de usar o Website, o Utilizador deve ler cuidadosamente o Aviso Legal e as Políticas de Privacidade e Cookies, uma vez que estas podem ser adaptadas e/ou alteradas a qualquer momento. Se o Utilizador não aceitar os termos do Aviso Legal não poderá utilizar o Website ou os seus conteúdos.

Uso e função do Website

O Utilizador compromete-se em fazer uso diligente do Website, e das informações nele contidas, estará sujeito aos seus regulamentos e a este Aviso Legal, bem como a quaisquer outras condições necessárias que a PVM possa estabelecer para este efeito no Website.

Além disso, o Utilizador não pode cometer qualquer infração com a intenção de danificar, abusar, e/ou sobrecarregar o Website ou impedir, de qualquer forma, as condições normais de utilização e funcionamento do mesmo.

O Utilizador é informado que, se o Aviso Legal, a Política de Privacidade ou a Política de Cookies não forem seguidos, ou se quaisquer outros termos ou condições relevantes estabelecidos no Website não forem cumpridos, a PVM reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou cessar o acesso do Utilizador ao Website, fazendo uso de qualquer medida técnica necessária para tal.

A PVM esforça-se para manter um bom funcionamento do Website, evitar erros ou, se necessário, repará-los, e manter os conteúdos do mesmo devidamente atualizados. No entanto, a PVM não garante a disponibilidade ou continuidade do acesso ao Website, nem a ausência de erros no seu conteúdo, ou que estes sejam atualizados corretamente.

Responsabilidade

O acesso ao Website e o uso de qualquer informação ou mecanismo contido neste é realizado sob responsabilidade exclusiva do Utilizador.

A PVM não se responsabiliza por qualquer dano e/ou perda que possa derivar direta ou indiretamente do acesso ou uso da informação contida no Website, e especialmente de qualquer informação relacionada com terceiros que não a PVM, incluindo, mas não limitado a, danos/perdas produzidas por sistemas operativos ou causados por vírus e/ou ataques ao sistema. Da mesma forma, a PVM não é responsável por danos que o Utilizador possa sofrer devido ao uso inadequado do Website, problemas de serviço ou cobertura, interrupções, falta ou defeito nas comunicações e/ou nas comunicações pela Internet.

Além disso, a PVM não é responsável por qualquer dano e/ou perda do software do Utilizador e/ou hardware derivado do acesso e uso do Website.

O Utilizador é responsável por danos ou perdas de qualquer natureza que a PVM possa sofrer como resultado da violação de qualquer uma das obrigações às quais o Utilizador está sujeito, de acordo com este Aviso Legal, quaisquer outras condições estabelecidas no Website e/ou legislação aplicável a qualquer momento.

Políticas relativas a ligações

a) Ligações ao Website

Quaisquer terceiros que tenham a intenção de incluir uma ligação para o Website (“Website de Ligação”) num outro website, devem obter o consentimento prévio, por escrito, da PVM, respeitar as leis atuais e, sob nenhuma circunstância, podem armazenar conteúdos próprios ou de terceiros que: (i) sejam ilícitos, prejudiciais, violentos, racistas, discriminatórios, degradantes, relacionados com sexo, etc.; e/ou (ii) sejam impróprios ou inadequados em relação à atividade da PVM.

A ligação não significa que a PVM apoie, promova, garanta, supervisione e/ou recomende o conteúdo e/ou serviços do Website de Ligação, nem que seja responsável pelo conteúdo contido no mesmo.

No caso de incumprimento de qualquer dos termos acima mencionados, a PVM procederá imediatamente à retirada do consentimento concedido ao Website de Ligação, que será obrigado a eliminar a ligação.

b) ligações para websites terceiros

Podem ser incluídas outras ligações no Website que permitam que o Utilizador possa aceder a outros websites (“Websites Ligados”).

A existência de Websites Ligados não implica, de forma alguma, recomendação, promoção, identificação e/ou conformidade por parte da PVM com as declarações, conteúdos e/ou serviços fornecidos através dos Websites Ligados. Como consequência, a PVM não é responsável pelos conteúdos e outras condições dos Websites Ligados e, portanto, o Utilizador é a única pessoa responsável por os verificar e aceitar cada vez que os aceder ou utilizar.

Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao design, bases de dados, programas informáticos subjacentes (incluindo códigos fonte), bem como os diferentes elementos que compõem o Website (textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações de som, combinações de cores, etc.) (“Conteúdos”), assim como a estrutura, seleção e ordem dos mesmos, são da propriedade da PVM, do GRUPO PVM ou dos seus licenciadores. Todos os logótipos incluídos no Website (tal como, mas não limitado a marcas comerciais e/ou designs), são propriedade da PVM, do GRUPO PVM ou dos seus licenciadores.

O uso do Website não implica a concessão de quaisquer direitos sobre o mesmo ou sobre os seus Conteúdos.

É estritamente proibido ao Utilizador reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, disponibilizar, extrair e/ou fazer qualquer outra forma de difusão não autorizada ou uso do Website, dos seus Conteúdos e/ou dos logótipos da PVM.

O uso não autorizado dos Conteúdos, do Website e/ou dos logótipos da PVM, bem como qualquer dano incorrido nos direitos de propriedade intelectual da PVM e/ou do GRUPO PVM, poderá resultar no exercício das correspondentes ações e responsabilidades legais que possam derivar do mesmo.

Divisibilidade

Se qualquer uma das cláusulas deste Aviso Legal for declarada, total ou parcialmente, nula ou inválida, esta nulidade ou invalidade afetaria apenas a disposição ou a parte em questão, enquanto as restantes permanecerão em vigor para todo o resto, apenas tomando em consideração a provisão ou parte que foi afetada. Para este efeito, apenas a disposição nula ou inválida deste Aviso Legal será exclusivamente inválida, e nenhuma outra parte ou disposição será nula, inválida, prejudicada ou afetada devido à nulidade ou invalidade, exceto no caso de esta se tornar essencial e afetar este Aviso Legal de forma total e integral.